terça-feira, 3 de junho de 2014

Resumo do pleno do 2 de junho


No pleno chantadino do passado dia 2 de junho começou-se por aprovar por unanimidade a ata da sessão anterior, correspondente ao dia 10 de abril de 2014. A seguir deu-se conta dos decretos da presidência da câmara municipal e o alcaide deu-lhe as boas-vindas ao novo vereador do PSdG-PSOE José Antonio Neira Vázquez que substitui a um dos históricos da política local chantadina, José Ledo, "Surribas". Com esta mudança o PSOE local fecha um ciclo de renovação, embora Neira participara já no BNG e nos independentes junto a Surribas ou Manuel Anxo Taboada.

 Aprovou-se com os 7 votos de INTA e PP e 5 abstenções (Nacionalistas e PSOE) o regulamento municipal do serviço de ajuda no fogar e a ordenança fiscal reguladora do preço público pela prestação do serviço. Agora passará a ser exposto ao público antes da sua ratificação definitiva. Os recortes da Junta da Galiza fundamentam a suba das quotas aprovada pelo concelho. O PP, responsável em Compostela desses cortes, aprova em Chantada também a suba das taxas, enquanto o Grupo Nacionalista e o PSOE se opuseram e indicaram que devia ser o concelho quem se fizera cargo dessa diferença. Aliás, Ildefonso Piñeiro também insistiu em que aqui as quotas se pagam por tramo de renda algo que INTA se opus a fazer nas piscinas.

No entanto, INTA conseguiu aprovar os pontos 8, 9, 10, 11, 12 e 13 da ordem do dia, com o apoio do PP e a abstenção dos grupos da oposição. Os nacionalistas argumentaram a sua posição tanto para a fatura do São Gonhedo como nos casos do jantar a domicílio ou da puxa de gando frisão que já eram conhecidos em 2013, quanto no caso dos juros de Construcciones Voces por sentença judicial e deveriam ter-se orçamentado já nos orçamentos que se aprovaram correndo pensando nas piscinas e mal em fevereiro de 2014. Mais uma vez a incopetência da equipa de governo fica às claras. Piñeiro indicou que "no caso dos recoñecementos extraxudiciais, xa nos estamos acostumando a esta táctica, gastar fora de orzamento" e logo engadiu: "Non votamos en contra porque os proveedores, as personas, teñen dereito a cobrar polo traballo feito, e votar en contra, en caso de maioria impediría o cobro desas facturas, abstémonos por estar en contra destas prácticas e porque se coñecen eses gastos de antemán, como así se reflexa en algún informe", em alusão ao informe da intervenção do concelho.

Depois, aprovou-se com os votos favoráveis da direita (INTA e PP) e com os votos em contra dos restantes grupos o expediente de Declaração de serviços prioritários. Com isto, o concelho pode proceder à contratação de pessoal laboral temporal, facultando a alcaldia indicar o tempo e o número de contratações, declarando-se prioritários os seguintes:
a.- Peão de obra e oficial de obra.
b.- Auxiliar de ajuda no fogar.
c.- Trabalhadora social
d.- Pessoal de apoio às Escolas Desportivas
e.- Pessoal subvencionado por outras administrações.

A oposição votou em contra logo das contratações a decretaço de Manuel Varela tanto no passado verão como no provesso de seleção das piscinas.

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