Novos dados sobre a demografia comarcal convidam para o pessimismo

Mais uma vez as estatísticas fornecidas pelo IGE mostram um panorama assolador para a Galiza, nomeadamente pela perda constante de população moça, tanto pela baixa natalidade, quanto pela emigração maciça de moças e moços, nomeadamente daqueles que contam com uma formação superior.

As cifras de referência que imos recolher neste artigo são as publicadas recentemente pelo IGE e que podem consultar-se aqui. Segundo as mesmas, no período 2010-2015 o número de pessoas menores de 35 anos residentes na Galiza reduziu-se em 115.000 habitantes, ou seja uma descida de 11'4% e mesmo cidades como Ferrol e Ourense perdem população e já não apenas as vilas e o rural. Se consultamos as cifras da EPA o resultado ainda é mais dramático, com 142.000 moças e moços menos desde 2008, ano de incício da crise (1). Assim, no conjunto na nação galega entre 2004 e 2014 a perda é de 15'7%, 174.000 moças e moços menos.

A comarca de Ferrol, por exemplo, perdeu 13% desde 2009, ou seja 8.000 pessoas menos. A cidade mais grande do país Vigo vê como perde no seu âmbito comarca 12'5%, 21.000 pessoas menos. E o mesmo para outras comarcas costeiras como no Salnês, que perde 10'5%, Noia deixa nada menos que 13%, o Morraço com 12'5% menos ou o Barbança, que cai 11'3%, a Marinha Ocidental 14'9% de perda, Fisterra perde 14'4% ou Muros que perde 17'56%. 

Obviamente o panorama é muito mais grave no interior do país. A Fonsagrada perde 21%, O Ribeiro 20,76%, a comarca de Cela Nova 18'82%, o Deza 15'34%, Sárria 13'72%, a Terra Chá 13'35%,

Chantada entre as comarcas mais afetadas

Como  era de esperar a situação da nossa comarca não escapa a estes preocupantes dados que, em conjunto, fornecem um quadro de país avelhentado e cada vez menos dinâmico, o qual também se vê refletido na falta de dinamismo na sociedade civil e no retrocesso evidente da consciência nacional frente a outros territórios.

Na nossa comarca passou-se dos 4.729 em 2004 a 4.073 em 2009 e a 3.513 em 2014.Em Carvalhedo apenas há 363 moças e moços menores de 30 anos e só a franja etária de 25 a 29 anos supera o centenar. Na cabeceira de comarca, o concelho de Chantada, os menores de 30 anos representam 1865 pessoas.

 (1) "Traballo asalariado en Galicia? Non para os e as menores de 35 anos" em Praza Pública, 21/02/2015, consultável em http://praza.gal/economia/8867/traballo-asalariado-en-galicia-non-para-os-e-as-menores-de-35-anos/ (última consulta 06/03/2015).

Coste efetivo dos serviços das Entidades Locais em 2013. Dados consolidados da Administração Geral da Entidade Local, os seus organismos autónimos e consórcios dependentes. Dados em euros

Fonte: Ministério de Fazenda e Administrações Públicas do Estado espanhol (aqui). Quadro e tábuas de elaboração própria.

Insituição	Dívida Pública	Serviços Públicos Básicos	Atuações de proteção e promoção social	Produção de bens públicos de caráter preferente	Atuações de caráter económico	Atuações de caráter geral
Chantada	625.236	2.293.305	615.460	774.924	106.762	861.281
Carvalhedo	34.694	811.599	238.824	115.974	0	375.328
Tabuada	74.967	404.130	238.360	229.507	261.239	528.886
O Savinhao	78.624	1.108.727	473.179	230.673	113.368	407.105
Lemos	331.732	5.043.642	1.284.891	1.855.005	650.397	1559.072
Pantom	53.172	715.615	310.692	254.503	34.596	322.442
Sober	66.995	735.551	277.624	236.392	350.811	307.276
Rodeiro	51.734	464.528	272.862	264.128	74.848	851.351
Deputação Lugo	10.627.434	14.778.019	8.593.770	13.188.064	21.358.895	17.028.463

Para o cálculo do custe efetivo dos serviços prestados pelas entidades locais no ano 2013 tivo-se em conta o seguinte:

1.- A informação obteve-se das liquidações do exercício orçamentar 2013 para todas aquelas entidades locais principais que assinaram através da oficina virtual a devandita liquidação.

2.- Trata-se de dados consoliados da entidade local principal, os seus organismos autónomos e os consórcios dependentes dela com orçamento limitativo, apagando-se já que logo as transferências internas que se realizram entre eles.

3.- Os dados som os importes das obrigações reconhecidas netas destinadas a cada área de gasto.

O conteúdo de cada uma das colunas resume-se nos seguintes pontos:

Área de gasto 0: “Dívida Pública”. Compreende os gastos de juros e amortização da Dívida Pública e demais operações financeiras de natureza análoga, com exclusão dos gastos que ocasione a formalização das mesmas.

Área de gasto 1: “serviços públicos básicos”. Inclui todos os gastos originados pelos serviços públicos básicos que, com caráter obrigatório, devem prestar os concelhos. Nesta área incluim-se quatro políticas de gasto básicas: segurança e mobilidade cidadã, vivenda e urbanismo, bem-estar comunitário e meio ambiente.

Área de gasto 2: “atuações de proteção e promoção social”. Inclui atuações de proteção e promoção social, portanto, inclui-se todos aqueles gastos e transferências que constituem o regime de previsão; aposentadorias de funcionários, atenções de caráter benéfico-assistencial; atenções a grupos com necessidades especiais, como moças, maiores, minusválidos físicos e terceira idade; medidas de fomento do emprego.

Área de gasto 3. “Produção de bens públicos de caráter preferente”. Compreende todos os gastos que realize a entidade local em relação com a sanidade, educação, cultura, lazer e o tempo livre, desporto, e, em geral, todos aqueles tendentes à elevação ou melhora da qualidade de vida.

Área de gasto 4. “Atuações de caráter económico”. Integram-se nesta área os gastos de atividades, serviços e transferências que tendem a desenvolver o potencial dos distintos setores da atividade económica.

Incluem-se também os gastos em infraestruturas básicas e de transportes; infraestruturas agrárias; comunicações; investigação, desenvolvimento e inovação.

Área de gasto 9. “Atuações de caráter geral”. Incluem-se nesta área os gastos relativos a atividades que afetem, com caráter geral, à entidade local, e que consistema no exercício de funções de governo ou de apoio administrativo e de suporte lógico e técnico a toda a organização.

Recolherá os gastos gerais da entidade, que não podam ser imputados nem aplicados diretamente a outra área das previstas nesta classificação por programas.

Incluir-se-ão nesta área as transferências de caráter geral que não podam ser aplicadas a nenhum outro epígrafe desta classificação por programas, já que em caso a contrário imputar-se-ão na política de gasto específica que corresponda.

Cada entidade poderá decidir o nível de desagregação que estime conveniente, tendo em conta que a Ordem que aprova a estrutura dos orçamentos das entidades locais assinala que a informação da classificação por programas presentar-se-á como mínimo ao nível de grupo de programas.